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Ação Social Pela Cultura, Esporte e Lazer

sexta-feira, 26 de março de 2010

Punição não é a solução


Quando acordamos todos os dias nos deparamos com noticiários falando da violência, do crime organizado, de adolescentes cometendo atos infracionais. Essas noticias bombardeiam os canais de televisão, jornais impressos e outros veículos de comunicação. Pela correria do dia a dia dos brasileiros, dificilmente paramos para entender as causas dessa violência tão crescente em nossa sociedade, nisso ficamos a mercê de interesses da mídia burguesa que nos passa matérias tendenciosas. Penso que o senso comum é algo mais fácil de ser aderido, e os meios de comunicação utilizam disso para transmitir suas opiniões prontas, na qual apenas vamos engolir sem a digeri-las.

Quando se fala em presos e detentos no Brasil, geralmente estamos falando de pobres e negros. Para entendermos melhor essa lógica é preciso voltar a história para entendermos mais essa corrente que descrimina e puni. Até a década de 1940 cerca de 70% das pessoas estavam no campo, e em menos de um século essa lógica se inverteu e hoje temos mais de 70% das pessoas morando nas cidades. Essas pessoas vieram com a esperança de encontra uma oportunidade de emprego na evolução da cidade grande, nas industrias e na construção civil. Porem o centro da cidade nunca foi planejado para esses trabalhadores que tinham que se acomodar depois de um intenso dia de trabalho em barracos improvisados. E é a partir dessa lógica que começa a ser criadas as favelas, periferias e guetos no Brasil. E como disse anteriormente, a inversão de pessoas do campo para a cidade cria um fator social na cidade que irá dar base de toda nossa alegoria no decorrer do texto, que é o chamado desemprego. O desemprego é visto como uma coisa normal, o sistema capitalista nos transforma em exército de seres humanos, que no qual nos impõe uma lógica perversa de consumismo. Hoje uma criança pobre e negra vive como invisível em todos os cantos da cidade, querendo ser visto de algum jeito, tanto de uma forma de carinho quanto afirmar sua existência. O modelo capitalista no qual temos, resulta em uma exclusão social que deixa marca em uma sociedade inteira.

No Brasil o sistema prisional não tem a intenção de recuperar nenhum apenado. Essa minha afirmação é com base no crescente número de detentos que lotam todas as cadeias no Brasil, com base nos estudos do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen )o Brasil tem mais de 150 detentos a cada 100 mil habitantes. E todos os anos é construído penitenciarias no nosso país .As penitenciarias tem um caráter punitivo. Não reeduca nenhum apenado, para que o mesmo venha a ser inserido novamente a sociedade. Nas penitenciarias os apenados são privados de todas as formas de necessidades básicas, como higiene e saúde. Mas não é só esses pontos que quero abordar. Há a superlotação, a insalubridade, a falta de humanização, a lentidão nos processos, a falta de expectativa para reconstruir uma nova vida quando sair da penitenciaria. Todas essas coisas matam um ser humano aos poucos, pois saem piores, porque não conheceram uma palavra chamada esperança para reconstruir uma nova vida.

Desde os primórdios da civilização em que encarceravam pessoas por “ferirem” a ordem estabelecida, ouve punição como base de corrigir a pessoa a qual atribuiu essa ferida a ordem. Nunca se pensou em reeducar, apenas punia. Um exemplo é a santa inquisição da igreja católica na idade média. Quem era oposto as idéias da igreja era punido e queimado na fogueira como forma de aprender a não ser rebelde. Um outro exemplo que posso citar também é a forma como as crianças eram tratadas no inicio do século 20 no Brasil. Só pelo fato de serem pobres elas já eram punidas e internadas em abrigos que mais pareciam depósitos de crianças. Elas ingressavam nesses depósitos de crianças simplesmente porque eram desvalidas e tinham que ficar guardadas ali como forma de preservar a ordem social. Como se nascer pobre fosse uma transgressão a ordem social. Esses pequenos exemplos moldam a forma como que o Estado tratam as pessoas que nascem já no abismo social, é excluído de todas as formas qualquer meio de recuperar esses apenados que lotam as cadeias brasileiras. E a violência cada vez mais cresce em nosso país. Nossas crianças desde muito cedo ingressam no mundo do crime por crescerem na marginalidade desde seu nascimento. Há questionamentos pela redução da maioridade penal aqui no Brasil toda vez que um adolescente comete um ato infracional contra um burguês, e a mídia cai em cima do tema para forçar a população achar que é a melhor saída reduzir a maioridade penal para diminuir os crimes. Ah detalhe todos os dias perdemos nossas crianças para o tráfico de drogas, para a exploração do trabalho infantil, para as ruas, para a exploração sexual, para o tráfico de seres humanos, etc. É uma inversão de valores que vem acontecendo, quantas e quantas crianças e adolescentes não perdem suas infâncias e ficam marcadas para sempre por uma ausência do Estado? Quem irá devolver o brilho de ser criança a uma criança que teve seus direitos violados desde quando ainda estava no ventre da mãe? São apenas algumas indagações que acho importante levantar nesse texto. O verdadeiro culpado pela exclusão social, por projetar um marginal em nossas crianças é a própria sociedade que exclui e puni todos os dias com as mais dextintas formas de descriminação e acabam passando relapsas frente a nossa infância. E quando vamos ver essas crianças elas já estão causando a violência na sociedade, nos faróis, nas ruas e apenas pediremos punição a elas, queremos que elas paguem por tudo que cometeram. Mas não pedimos a reeducação delas porque? Apenas queremos puni-las por um crime cometido e anular elas da sociedade como um produto descartável. Então a questão prisional é punitiva por um contexto cultural que ainda não aprendemos a lidar para recuperar os filhos dessa pátria que sofreram violações nas garantias de direitos. Temos leis super modernas, somos um país muito rico, porém a distribuição de renda e concentração de riqueza continuam a nos assombrar. A divida da injustiça não tem preço, o Estado nos deve paz, saúde, educação, lazer, trabalho e justiça. Mas nos paga com exclusão, fome, desemprego, miséria e propagação da pobreza. Poder para o povo pobre poder participar para propagar paz para pessoas da periferia.